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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

17/03/2020 - 2A EXTRA - PPA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membro substituto), os Senhores Deputados Paulo Correa Jr e Marcos Zerbini (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Gil Diniz, Roberto Engler, Estevam Galvão e Dirceu Dalben. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do único item constante da pauta: Projeto de lei nº 924/2019, de autoria do Senhor Governador, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável ao projeto, às emendas nºs 182, 412, 594 e 602; e favorável às emendas na forma das subemendas nºs 1 a 31 ora apresentadas. Apresentado voto em separado do Deputado Paulo Fiorilo com voto favorável ao projeto e às emendas de 1 a 800. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/03/20 ¿ 3ª extra ¿ 19h20.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Angela Nakamura

Secretária