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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

06/07/2020 - 6ª EXTRA - PL 1027-19 - VIRTUAL

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte, às quinze horas e quarenta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Roberto Engler, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, também, acompanhando os trabalhos, a Deputada Marina Helou. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 1027/2019, de autoria da Deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo. Foi relator o Deputado Estevam Galvão com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. O Deputado Tenente Nascimento apresentou voto em separado, contrário ao projeto e à emenda nº 1. Colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. O Deputado Wellington Moura absteve-se de votar e o Deputado Tenente Nascimento votou com seu voto em separado. Em seguida, a Deputada Marina Helou agradeceu a aprovação de seu projeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/07/2020 ¿ 7ª extra.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária