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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

02/03/2021 - 6ª EXTRA VIRTUAL REQ 1-21

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às onze horas e cinquenta e cinco minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura, convocada nos termos regimentais, para deliberação do Requerimento CFOP nº 1/21, de autoria do Senhor Presidente, apresentado nos termos do artigo 31, inciso V do Regimento Interno, para convocação do Senhor Paulo Cesar Tagliavini, Superintendente do DER, com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre as obras do DER, em especial do projeto de vicinais e da duplicação da estrada do M'Boi Mirim, que teve determinada pelo TCE a suspensão da concorrência para as obras de duplicação e melhorias do trecho 1. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão e Delegado Olim (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Roberto Engler, Marcio da Farmácia e Alex de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, na qualidade de líderes, a Senhora Deputada Carla Morando e o Senhor Deputado Itamar Borges. O Senhor Presidente, de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Dirceu Dalben, Vice-Presidente desta Comissão, que procedeu à leitura do Requerimento. Com a palavra, o Deputado Wellington Moura explicou aos demais o motivo da apresentação do Requerimento em tela. Concedida vista ao Deputado Delegado Olim. Fizeram uso da palavra ainda os Deputados Wellington Moura e Paulo Fiorilo. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária da Comissão para a 5ª feira seguinte, dia 4/3, às 10h00, com o mesmo objeto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/03/2021 ¿ 7ª reunião extraordinária.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária