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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

26/10/2021 - 18ª EXTRA - SECR FAZ METAS FISCAIS 1º E 2ºQ 2021

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às catorze horas e trinta minutos, em formato híbrido ¿ parte virtual, pela plataforma zoom e parte presencial no Auditório Teotônio Vilella, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes presencialmente os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Enio Tatto, Dirceu Dalben e Gilmaci Santos (membros efetivos). Presentes virtualmente os Senhores Deputados Delegado Olim, Alex de Madureira e Edson Giriboni (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Roberto Engler e Marcio da Farmácia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada para ouvir o Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Dr. Henrique Meirelles, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 1° e 2º quadrimestres de 2021, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Vinicius Camarinha e Tenente Nascimento (presencialmente) e a Senhora Deputada Janaína Paschoal (virtualmente). O Senhor Secretário procedeu à sua explanação, utilizando-se de slides. Após, fizeram uso da palavra os Deputados Enio Tatto, Janaína Paschoal, Dirceu Dalben, Adalberto Freitas, Vinicius Camarinha e o Senhor Presidente, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 03/11/2021.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária