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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

21/06/2022 - SECRETÁRIO DA FAZENDA - 3OQ 2021 E 1OQ 2022

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e trinta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Enio Tatto, Adalberto Freitas, Barros Munhoz, Alex de Madureira, Gilmaci Santos, Marcio da Farmácia, Delegado Olim, Dirceu Dalben, Estevam Galvão (membros efetivos). Presentes ainda as Senhoras Deputadas Carla Morando e Janaína Paschoal e os Senhores Deputados Vinicius Camarinha, Ricardo Mellão, Gil Diniz e Carlão Pignatari. Licenciado o Senhor Deputado Caio França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião que foi convocada para ouvir o Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Dr. Felipe Salto, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 3º quadrimestre de 2021 e 1º quadrimestre de 2022, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Secretário procedeu à sua explanação, utilizando-se de slides. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlão Pigntari, Vinicius Camarinha, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, Janaína Paschoal, Ricardo Mellão e Gil Diniz, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/06/2022.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Angela Nakamura

Secretária