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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

22/11/2022 - OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SENHOR FELIPE SALTO, QUE IRÁ DEMONSTRAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Enio Tatto, Caio França, Adalberto Freitas, Alex de Madureira, Gilmaci Santos, Delegado Olim e Dirceu Dalben (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Barros Munhoz, Marcio da Farmácia e Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para ouvir o Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Dr. Felipe Salto, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2022, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Secretário, utilizando-se de slides, procedeu à sua explanação a respeito das receitas, despesas, resultados fiscais, demonstrativos de limites, avanços e desafios enfrentados pela Secretaria. Fizeram uso da palavra os Deputados Dirceu Dalben, Enio Tatto, Vinicius Camarinha e Gilmaci Santos, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/12/22, à 11h30.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Angela Nakamura

Secretária