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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 19ª Legislatura

20/12/2022 - 10ª EXTRA - LOA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO





ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Enio Tatto, Alex de Madureira, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Caio França, Estevam Galvão (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Delegado Olim e Marcio da Farmácia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se ao Item único da pauta, PL 578/22, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. Foi relator o Deputado Delegado Olim. O Senhor Presidente informou que o voto do Relator ainda não se encontrava pronto para ser entregue aos membros. Por sugestão do Deputado Barros Munhoz e havendo consenso, o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião até às 14h30 do mesmo dia. Reaberta à hora aprazada, sob a presidência do Deputado Gilmaci Santos, com quórum regimental, encontravam-se presentes a Senhora Deputada Damaris Moura e os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Enio Tatto, Barros Munhoz, Gilmaci Santos e Caio França. O Senhor Presidente comunicou que o voto do relator ainda estava sendo finalizado e novamente suspendeu a reunião, até às 16h00. Reaberta à hora aprazada, sob a presidência do Deputado Gilmaci Santos, com quórum regimental, encontravam-se presentes a Senhora Deputada Damaris Moura e os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Enio Tatto, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Caio França, Adalberto Freitas, Alex de Madureira, Delegado Olim e Marcio da Farmacia. Foi entregue aos presentes o voto do Relator, Deputado Delegado Olim. O Deputado Enio Tatto e o Deputado Caio França protocolaram seus votos em separado. Fizeram uso da palavra os Deputados Alex de Madureira, Barros Munhoz, Enio Tatto e Caio França. O Senhor Presidente comunicou que iria encerrar a presente reunião, tendo em vista a realização de inúmeros congressos de comissão, além do fato de os deputados necessitarem de tempo hábil para tomar ciência dos votos apresentados. O Senhor Presidente, então, convocou novas reuniões para os seguintes horários: 19h00, 19h16 e 19h32. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/22 ¿ 11ª reunião extraordinária.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária