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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

26/06/2024 - REDAÇÃO FINAL PL 302/2024 (LDO)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às vinte e três horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado e presidida pelo Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Barros Munhoz, Gilmaci Santos, Itamar Borges, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos); o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação do item único: Redação final do Projeto de lei nº 302/2024, de autoria do Sr. Governador, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/06/2024.









Deputado Gilmaci Santos

Presidente









Elisabete Akemi Chirosi

Secretária