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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

24/06/2025 - PL 412/2025 - LDO

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob a presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Gilmaci Santos e Ricardo França (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges (ausência justificada) e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Havendo anuência dos presentes, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Reaberta a reunião, o Senhor Deputado Enio Tatto questionou o Senhor Presidente sobre a lista de municípios em que serão realizadas as audiências públicas, ao que este respondeu que, uma vez recebida a indicação dos Deputados, sua assessoria está organizando a logística, e entregará a lista de municípios até o dia quinze de julho. Ato contínuo, o Senhor Presidente sugeriu a suspensão da reunião até às onze horas do dia seguinte, no mesmo Plenário. Havendo acordo entre os presentes, a reunião foi suspensa. Às onze horas do dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deu-se continuidade à Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob a presidência do Deputado Gilmaci Santos. Estiveram presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá (membro substituto) e o Senhor Deputado Edson Giriboni (membro substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou reaberta a reunião. Iniciou-se a apreciação do item único da pauta, Projeto de lei nº 412/2025, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, cujo voto da Relatora, Deputada Solange Freitas, bem como o voto em separado da Bancada do PT foram apresentados na Primeira Reunião Ordinária da Comissão, em dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco. O Senhor Deputado Enio Tatto solicitou a leitura do voto da relatora, Deputada Solange Freitas. Diante de sua ausência, o Senhor Presidente designou o Senhor Deputado Alex Madureira para proceder à leitura do parecer, que o fez de forma resumida. Encerrada a leitura, o Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino dispensou a continuação da leitura do voto em separado apresentado pela Bancada do PT na reunião anterior. Iniciada a discussão, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto. Realizada a votação nominal, votaram com a Relatora a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Oseias de Madureira, Fábio Faria de Sá e Edson Giriboni. Votaram com o voto em separado os Senhores Deputados Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino. Aprovado como parecer o voto da Relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária