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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

01/07/2025 - REDAÇÃO FINAL DO PL 412/2025

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e dez minutos, no Salão Nobre 'Campos Machado' da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro e Solange Freitas, e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Itamar Borges, Ricardo França e Oseias de Madureira (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Alex Madureira e Carlão Pignatari. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação do item único da pauta: Projeto de lei nº 412/2025, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Foi relatora a Deputada Solange Freitas com voto propondo redação final. Aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fernanda Niere do Amaral, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 05 de agosto de 2025.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Fernanda Niere do Amaral

Secretária