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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 20ª Legislatura

16/12/2025 - REDAÇÃO FINAL AO PL 1036/2025

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte e duas horas e cinquenta e seis minutos, no Salão Nobre 'Campos Machado' da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Gilmaci Santos e Oseias de Madureira (membros efetivos), e os Senhores Deputados Milton Leite Filho e Marcelo Aguiar (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Solange Freitas e os Senhores Deputados Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Itamar Borges e Ricardo França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Iniciou-se a deliberação do item único: Projeto de lei nº 1036/2025, de autoria do Senhor Governador, que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026. Foi relator o Deputado Alex Madureira com voto propondo redação final ao Projeto de lei nº 1036, de 2025. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17 de dezembro de 2025.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Elisabete Akemi Chirosi

Secretária