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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura

15/12/2015 - 11ª reunião extraordinária - Req e Orçamento

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Mauro Bragato, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Coronel Camilo e Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado João Paulo Rillo. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Edson Giriboni e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, aos itens constantes da pauta: 1 ¿ Requerimento do Deputado João Paulo Rillo, apresentado à Comissão em 9/12/15, no sentido de encaminhar Indicação ao Governo do Estado, para que seja implantado o Programa de Bolsa Permanência nas FATECs. Em votação, foi aprovado. Item 2 ¿ PL 1298/15, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari, com voto favorável ao projeto: às emendas nºs 366, 4270, 4271, 4272, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4281, 4282, 4283, 4285, 4290, 4291, 4292, 4293, 4909; às emendas A, B, C, D, E; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 9; e contrário às demais emendas. O Senhor Relator fez a entrega de seu voto aos membros presentes e, por consenso, ficou adiada a discussão e a votação para a próxima reunião, convocada para o dia seguinte, dia 16/12, às 11h00. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/15, às 17h30.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária