Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

14/06/2011 - 1ª Extra Apresentaçao Sec Fazenda Metas 3º quadim 2010 + 1º quadrim 2011

Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato, convocada para ouvir o Doutor Andrea Sandro Calabi, Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2010 e do 1º quadrimestre do exercício de 2011, conforme previsto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Presentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Vitor Sapienza, Luiz Cláudio Marconlino, Simão Pedro, Roberto Engler e Ary Fossen (membros efetivos); o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto) e o Senhor Deputado Gilson de Souza (substituto eventual). Presentes também ao longo dos trabalhos os Senhores Deputados Enio Tatto e Marco Aurélio de Souza. Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Secretário Adjunto Philippe Vedolim Duchateau e o Senhor Secretário, passando-lhe a palavra. Utilizando-se do recurso de data show, o Senhor Secretário apresentou os resultados dos períodos em questão, englobando receitas, despesas, resultados fiscais, demonstrativo de limites, as principais medidas de gestão e os desafios a serem transpostos. A seguir, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Roberto Engler, Simão Pedro, Ary Fossen, Vitor Sapienza, Ana Perugini, Orlando Bolçone e Gilson de Souza que colocaram suas dúvidas sobre a matéria apresentada, as quais foram respondidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Danyel Iório de Lima, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião na data de 21/07/2011.









Deputado Mauro Bragato

Presidente











ATL Danyel Iório de Lima

Secretário