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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

06/09/2011 - 4ª extra Frig. JBS

Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas e zero minutos, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Simão Pedro, Vitor Sapienza (membros efetivos), o Senhor Deputado Ed Thomas (membro substituto) e o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto eventual). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Ary Fossen, Roberto Engler, Luiz Cláudio Marcolino e Orlando Bolçone. Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para discutir o fechamento da unidade do Frigorífico JBS no município de Presidente Epitácio. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Reinaldo Alguz, Orlando Morando, José Cândido, Olímpio Gomes, Samuel Moreira e Itamar Borges. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa as seguintes autoridades, convidadas pela Comissão para debater o assunto: Senhor José Clovis Cabrera, Coordenador da CAT - Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda; o Senhor José Antonio Furlan, Prefeito do Município de Presidente Epitácio e o Senhor José Carlos Botelho Tedesco, Presidente da Câmara dos Vereadores do citado município. Foram convidados também o Senhor Francisco de Assis, Diretor de Relações Institucionais do JBS e o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que declinaram do convite, justificando suas ausências. Deu início ao debate o Senhor José Clovis Cabrera e, durante sua fala, comunicou que na 5ª feira seguinte, dia 8 de setembro, no período da manhã, seria realizada uma reunião, na Secretaria da Fazenda, com a JBS. A seguir, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Carlão Pignatari, Ed Thomas, Reinaldo Alguz, Itamar Borges e as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Ana Perugini. Manifestaram-se, também, o Senhor José Antonio Furlan; o Senhor José Carlos Botelho Tedesco; o Senhor Melquíades de Araújo, Presidente da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Alimentícias de São Paulo; os Senhores Hélio e Adriano , funcionários da JBS; e as Senhoras Vera e Ana Carla, funcionárias da JBS. O Senhor Deputado Simão Pedro sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com representantes do BNDES para discutir a questão. O Senhor Deputado Olímpio Gomes solicitou que sejam envolvidas nos debates a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e a Comissão de Atividades Econômicas, e sugeriu a interveniência do Ministro do Trabalho e Emprego. O Senhor Deputado Orlando Morando propôs uma reunião da Comissão na 6ª feira seguinte, em Presidente Epitácio. O Senhor Presidente, então, resumindo os trabalhos, relacionou as ações propostas: 1 - Será realizada uma reunião entre a Comissão e o BNDES; 2 - Será solicitada uma audiência no Palácio dos Bandeirantes; 3 - O Senhor Deputado Olímpio Gomes irá agendar a audiência com o Senhor Ministro Lupi e 4 - Os Senhores Deputados irão acionar suas bancadas federais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos sindicalistas e dos vereadores de Presidente Epitácio, registrou a presença do Senhor Carlucio Gomes da Rocha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Alimentícias de Presidente Prudente e Região e Representante Regional da Força Sindical, e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/09/2011, às 14:30 h.





Deputado Mauro Bragato

Presidente





ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária