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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

25/10/2011 - 5ª extra PL 327-11

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e o Senhor Deputado Mauro Bragato (membros efetivos), os Senhores Deputados Enio Tatto e Alex Manente (membros substitutos), os Senhores Deputados Vinícius Camarinha e Marcos Martins (membros substitutos eventuais). Ausente a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Vitor Sapienza e Orlando Bolçone. Ausente, ainda, por motivo justificado o Senhor Deputado Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item único da pauta, Projeto de lei nº 327/2011, de autoria do Deputado Luiz Moura, que dispõe sobre a disponibilização pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE do cronograma de limpeza da calha do Rio Tietê e demais obras efetuadas neste rio. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi secretariada por Danyel Iório de Lima, Agente Técnico Legislativo e gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/11/2011.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

ATL