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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

01/11/2011 - 16ª ord Relatório Aud Pub Orç 2012

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência, inicialmente, do Senhor Deputado Luiz Cláudio Marcolino. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Simão Pedro, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone (membros efetivos), o Senhor Deputado Donizete Braga (membro substituto) e os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Edmir Chedid (membros substitutos eventuais). Ausente o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausente, ainda, por motivo justificado, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Senhora Deputada Regina Gonçalves, tendo sido designada para efetuar um relatório sobre as vinte e oito Audiências Públicas realizadas por esta Comissão por todo o estado, para discussão do orçamento de São Paulo para 2012, deu início à apresentação de seu relatório, utilizando-se de projeção de slides pelo sistema data-show, lembrando que, neste ano, foram recebidas aproximadamente 3.000 sugestões para emendas ao orçamento. Esclareceu, ainda que, dessas sugestões, foram tiradas aproximadamente 150 emendas, a serem apresentadas por esta Comissão. Nesse momento, o Senhor Deputado Mauro Bragato assumiu a Presidência dos trabalhos. Após a explanação da Senhora Deputada Regina Gonçalves, manifestaram-se as Senhoras Deputadas Vanessa Damo e Ana Perugini e os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Luiz Cláudio Marcolino, Orlando Bolçone, Simão Pedro, Donizete Braga e Edmir Chedid. Após discussão, ficou acordado que a Senhora Deputada Regina Gonçalves incorporaria algumas das modificações sugeridas ao seu relatório, a fim de aprimorá-lo. Quanto às emendas a serem apresentadas por esta Comissão, foram as mesmas aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/11/2011.





Deputado Mauro Bragato

Presidente





ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária