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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

14/08/2012 - 9ª extra aud publ orç

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Cardoso Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Cauê Macris, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão e Vitor Sapienza (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Regina Gonçalves. Ausente o Senhor Deputado Enio Tatto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de realizar Audiência Pública da Região Metropolitana de São Paulo para debater o Orçamento estadual 2013 com a população da capital e cidades vizinhas. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Samuel Moreira, Olímpio Gomes, Geraldo Cruz e Marcos Martins. Dando início aos trabalhos, foi transmitido um vídeo institucional sobre o orçamento do Estado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que tomassem assento à Mesa o Senhor Álvaro Magalhães, especialista em políticas públicas e gestão e Diretor do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Estado do Rio Grande do Sul; e a Senhora Cibele Franzese, Secretária-adjunta da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Utilizando-se de power point, ambos discorreram sobre as experiências em orçamento regionalizado em suas respectivas regiões. Antes da oitiva dos inscritos, foi dedicado um minuto de silêncio à Senhora Zilda Guerra, ex-presidente da Apampesp, falecida recentemente. A seguir, foi dada a palavra aos 20 cidadãos inscritos, com 3 minutos cada, para que apresentassem suas demandas: 1 - Senhora Cleide Coutinho - segurança pública, reforma das delegacias, divulgação do trabalho da PM e verba para o Conseg; 2 - Senhor Antonio Tuccilio - dificuldade de regionalizar o orçamento em SP, recursos para o IAMSPE, defasagem de salários na educação, precatórios; 3 - Senhor Camilo Torres - incentivo à atividade circense; 4 - Senhora Alcione Lourenço - verba para educação de cuidadores, para transporte e para saúde de pessoas com deficiência; 5 - Senhora Maria do Socorro Alves - recursos para o conjunto habitacional da CDHU Águia de Aya; 6 - Senhor Fábio Siqueira - pede prestação de contas do PPA 2008-2011, do orçamento 2011, das Organizações Sociais; reabertura de escolas de nível médio, melhoria do transporte público, criação dos fóruns aprovados há mais de 15 anos; 7 - Senhor Cláudio Santos - pede concurso público para a educação; 8 - Senhora Maria Madalena Figueiredo - saúde da mulher na zona norte; 9 - Senhor Thiago Soares - melhoria no transporte público, emenda 281 que não foi aprovada; - 10 - Senhora Esmeralda Siqueira - precatórios e distorções na lei 836; 11 - Senhor Honorato Amorim - IAMSPE e plano de carreira dos professores; 12 - Senhor Carlos Ventura - combate ao bullying; 13 - Senhor Lineu Mazano - valorização dos servidores e orçamento regionalizado; 14 - Senhor Jerônimo Barreto da Silva - transporte e FATEC; 15 - Senhor Luiz Pelizzer - pavimentação da estrada velha de Bragança Paulista; 16 - Senhor André Luis da Silva - capacitação da sociedade para entender o orçamento público; 17 - Senhor Reinaldo Holdschip - reforma elétrica e hidráulica e leitos desativados do Hospital Sorocabano; 18 - Senhor João Elísio Fonseca - verba para o IAMSPE; 19 - Senhora Cíntia Álamo - verba para a Secretaria da Cultura; - 20 - Senhora Cláudia Brondi - inclusão para deficientes. A Senhora Yvone Moreira, representante da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, entregou propostas ao orçamento e solicitou maior transparência do Estado na condução desse trabalho. Na sequência, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Olímpio Gomes, Marcos Martins, Luiz Cláudio Marcolino e o Senhor Presidente, que agradeceu a presença de todos e destacou que a preocupação desta Comissão é estimular a participação popular no debate orçamentário, ouvindo sugestões e indicando prioridades. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/09/2012.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária