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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

13/08/2013 - 6ª ord- Metas Fiscais 1Q 2013

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio (membros efetivos), o Senhor Deputado Ramalho da Construção (membro substituto eventual). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2013, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Welson Gasparini, Itamar Borges e Jooji Hato. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por 5 minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de projeção de slides por data-show, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período. Em seguida, fizeram uso da palavra a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Hamilton Pereira, Orlando Bolçone e Francisco Campos Tito. Após responder os questionamentos dos Senhores Deputados, o Senhor Secretário agradeceu a oportunidade e disse que é importante vir à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento periodicamente para apresentar o cumprimento das metas fiscais e dar transparência às ações governamentais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente parabenizou o Secretário da Fazenda pela exposição e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/08/2013.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Angela Nakamura

Secretária