Versão para Impressão

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura

25/03/2014 - 5ª ord - Metas Fiscais 3º Quadr 2013

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone e Osvaldo Verginio (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito e Hamilton Pereira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2013, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Senhor Deputado Gilson de Souza. Em seguida, com o intuito de aguardar a chegada do Senhor Secretário, o Senhor Presidente comunicou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. Reaberta a reunião e verificado quorum regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de slides, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período. Em seguida, fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Vitor Sapienza e Orlando Bolçone. Após responder os questionamentos dos Senhores Deputados, o Senhor Secretário agradeceu a oportunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/04/2014.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



AT Sonia Maria Oliveira

Secretária