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Comissão de Saúde - 19ª Legislatura

25/05/2021 - RECEBER O SENHOR JEANCARLO GORINCHTEYN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA: 2.1 - PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 2.2- APRESENTAR O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 36, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012;

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às onze horas, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência da Deputada Patricia Bezerra. Presentes a Senhora Deputada Patricia Bezerra e os Senhores Deputados Coronel Nishikawa, José Américo, Caio França, Itamar Borges, Alex de Madureira, Afonso Lobato (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ataide Teruel. Ausentes a Senhora Deputada Edna Macedo e os Senhores Deputados Edmir Chedid e André do Prado. Presentes também, a Senhora Deputada Janaína Paschoal e os Senhores Deputados Roberto Morais e Vinicius Amarinha, líderes, respectivamente, do PSL, do Cidadania e do Governo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Presidente informou que a presente reunião tem por finalidade receber o Senhor JEANCARLO GORINCHTEYN, Secretário de Estado da Saúde, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadual e também apresentar relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2021, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012. Informou, também, que o Secretário deverá receber um lote de IFA ¿ Ingrediente Farmacêutico Ativo, para a fabricação de vacinas contra o Covid-19 e não poderá alongar-se. Solicitou que os questionamentos dos senhores deputados sejam encaminhados à secretaria da comissão, por e-mail, que os fará chegar às mãos do Secretário. Passou a palavra ao convidado, que cumprimentou a nova composição da Comissão de Saúde. Iniciou sua apresentação com as principais ações do 1º quadrimestre de 2021, mostrando dados sobre: rede de serviços estaduais de saúde; profissionais da rede estadual de saúde; produção hospitalar do SUS no Estado de São Paulo; produção ambulatorial do SUS no Estado de São Paulo; demonstrativo de aplicação de recursos na saúde; recursos financeiros estaduais aos hospitais filantrópicos; repasses financeiros estaduais para a atenção básica; assistência farmacêutica na atenção básica; abastecimento de medicamentos do kit intubação e as estratégias para esse abastecimento; expansão de leitos de UTI e de suporte ventilatório para os pacientes de Covid-19; expansão de leitos de clínica médica para esses pacientes; recursos estaduais para financiamento de leitos; compra e realização de testes para Covid-19; volume de testagem RT e PCR no Estado; financiamento das ações de enfrentamento ao Coronavírus, por origem de financiamento, grupo de despesa; grupo de custeio, grupo de investimento, distribuição do total dos recursos federais e estaduais; situação epidemiológica da Covid-19, média diária de casos, internações e óbitos e imunização no Estado, bem como o cronograma de vacinação. Apresentou dados, também, sobre a situação epidemiológica das arboviroses urbanas e do sarampo. Terminada a apresentação, a Presidente agradeceu a presença do Secretário e informou que a comissão deverá agendar nova reunião para que os Deputados possam apresentar seus questionamentos. O Secretário também agradeceu o carinho e respeito com que sempre foi recebido na Comissão de Saúde e retirou-se da reunião. O Secretário Executivo da Secretaria da Saúde, Senhor Eduardo Ribeiro Adriano, prontificou-se a responder algumas perguntas. O Deputado Paulo Nishikawa perguntou sobre as emendas fundo a fundo e a Deputada Janaína Paschoal, sobre os planos da Secretaria a respeito da Fazenda São Roque, explicando que é um tipo de casa de passagem para as casas terapêuticas de saúde mental. A Deputada Patrícia Bezerra informou que iria suspender a reunião, para que não fosse perdido o objeto da próxima reunião com o Secretário da Saúde. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata que eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/06/2021.



Deputada Patricia Bezerra

Presidente



Fátima Mônica Bragante Dinardi

Secretária