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Comissão de Saúde - 20ª Legislatura

26/03/2024 - APRECIAR O PL 757/2023

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA



Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, sob a presidência do Deputado Gilmaci Santos, nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Solange Freitas (efetiva) e Carla Morando (substituta) e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino (membros efetivos), Gilmaci Santos e Dr. Jorge do Carmo (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan, Edna Macedo, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Dr. Elton, Itamar Borges e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta: Projeto de lei nº 757/2023 (conclusivo), tramitando em Regime de Urgência, de autoria do Deputado Capitão Telhada e das Deputadas Marina Helou e Letícia Aguiar, que Institui o "Mês Maio Furta-Cor", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O senhor Presidente designou relatora da matéria a Deputada Solange Freitas, que fez a leitura das conclusões de seu voto, favorável, conclusivamente. Colocado em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto da relatora, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/04/2024.



Deputado Gilmaci Santos

Presidente



Letícia Chamy Farkuh

Secretária