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Comissão de Saúde - 20ª Legislatura

25/06/2024 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO E INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, POR PARTE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência da Senhora Deputada Bruna Furlan. Presentes as Senhoras Deputadas Bruna Furlan, Edna Macedo, Solange Freitas, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Alex Madureira, Luiz Claudio Marcolino, Itamar Borges, Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Enio Tatto (membro substituto). Presentes também a Senhora Deputada Marcia Lia e os Senhores Deputados Eduardo Nóbrega, Waldomiro Lopes e Lucas Bove. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Dr. Elton. Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso e Beth Sahão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, a Senhora Presidente agradeceu a presença do convidado, anunciou a próxima audiência pública da Comissão e passou a palavra ao Senhor Deputado Oseas de Madureira que teceu elogios à administração do Senhor Secretário e do Senhor Governador. Na sequência, o Senhor Secretário, Dr. Eleuses Paiva, pôde iniciar sua apresentação, que abordou os seguintes temas: Rede de serviços estaduais de saúde; Produção do SUS no estado de São Paulo; Demonstrativo de aplicação de recursos na saúde; Repasses financeiros estaduais para a saúde; Tabela SUS paulista; Assistência farmacêutica na atenção básica; Reestruturação da SES; Regionalização em saúde; Reorganização da fila oncológica; Gestão de filas; Saúde Digital; Novo modelo de convocação das OSS; Saúde mental; Saúde da mulher paulista; Situação epidemiológica; Vacinação no estado de São Paulo; Síndrome respiratória aguda grave; Síndrome gripal por COVID-19; Simplificação do licenciamento sanitário e Controle do risco Sanitário. Após a fala do Senhor Secretário, a Senhora Presidente, Deputada Bruna Furlan, passou a palavra aos parlamentares para questionamentos e considerações. Fizeram uso da palavra os(as) Senhores(as) Deputados(as): Luiz Claudio Marcolino, Márcia Lia, Waldomiro Lopes, Clarice Ganem, Itamar Borges, Solange Freitas e Lucas Bove. Em seguida, o senhor Secretário retomou a palavra para esclarecer todos os questionamentos feitos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença do convidado e sua equipe, dos deputados e deputadas presentes e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 03 de dezembro de 2024.





Deputada Bruna Furlan

Presidente





Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário