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Comissão de Saúde - 20ª Legislatura

03/12/2024 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO E INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, POR PARTE DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e dezesseis minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputada Bruna Furlan, que teve por finalidade receber o senhor Secretário Estadual de Saúde, Eleuses Paiva, para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão e informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao segundo quadrimestre de dois mil e vinte e quatro. Presentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Beth Sahão, Bruna Furlan e Edna Macedo e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Dr. Elton, Itamar Borges e Oseias de Madureira (membros efetivos). Presentes ainda os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Danilo Campetti, Sebatião Santos, Gilmaci Santos e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Ausentes as Senhoras Deputadas Solange Freitas, Clarice Ganem e o Senhor Deputado Alex Madureira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Na sequência, a Senhora Presidente e o Senhor Vice-Presidente, Deputado Oseias de Madureira, fizeram as considerações e comunicados iniciais, passando a palavra ao Senhor Secretário para sua apresentação que abordou os seguintes temas: rede de serviços estaduais de saúde; produção do SUS no estado de SP; demonstrativo de aplicação de recursos; repasses financeiros; tabela do SUS paulista; reestruturação da SEES; assistência farmacêutica; regionalização em saúde; reorganização de filas; programa SUS digital; saúde digital; novo modelo de convocação das OSS; transplantes; saúde mental; saúde da mulher paulista; situação epidemiológica; vacinação no Estado; síndrome respiratória aguda grave (SRAG); febre Oropouche; Monkeypox ¿ Mpox e programa de qualificação em boas práticas para os municípios. Em seguida, fizeram uso da palavra, para comentários e questionamentos, as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Dani Alonso e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Dr. Elton, Danilo Campetti, Itamar Borges, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Sebastião Santos. Posteriormente, o Senhor Secretário e sua equipe responderam a todos os questionamentos feitos pelos parlamentares. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Bruna Furlan, teve palavras de agradecimento para os presentes e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de painel e Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em três de dezembro de dois mil e vinte e quatro.



Deputada Bruna Furlan

Presidente



Roberto Guillermo Salinas Quiroz

Secretário