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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura

01/03/2016 - apreciar pauta anexa

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Itamar Borges (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Afonso Lobato, Wellington Moura, Milton Vieira e André do Prado. Ausente o Senhor Deputado Luiz Fernando Machado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Deputada Analice Fernandes sugeriu que o horário as reuniões da Comissão fosse alterado para às 13:30h. Havendo consenso de todos os membros presentes, o Presiente da Comissão acatou a sugestão da Deputada. Passou-se à deliberação dos itens constantes da pauta. Item 1 - Projeto de lei nº 659/2015, de autoria do Deputado Edmir Chedid, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Estadual da Saúde de oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV - papilomavírus humano - para meninos e homens de 9 a 45 anos no programa público de vacinação e imunização em todo o Estado. Foi relator o Deputado Luiz Fernando Machado com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. Em discussão, o Deputado Carlos Neder, apresentou um documento,que foi distribuído aos senhores Deputados, argumentando motivos para serem contrários ao voto do relator. Desta forma, ao ser colocado em votação, o voto do Relator foi Rejeitado. Com a saída da Deputada Analice Fernandes, não foi constatado quórum regimental para continuar a apreciação dos demais itens. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/03/16.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Angela Nakamura

Secretária