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Comissão de Saúde - 17ª Legislatura

21/06/2011 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim, Itamar Borges (membros efetivos). Também presentes a Senhora Deputada Telma de Souza e os Senhores Deputados Adriano Diogo e Ênio Tato. Ausente o Senhor Deputado Milton Vieira, que justificou sua ausência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a formulação dos critérios para definição do teto da saúde com o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado Marcos Martins anunciou que será feito convite ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, para que se possam discutir ações relacionadas às irregularidades identificadas no Hospital Regional de Sorocaba. Posto em votação o convite, foi aprovado pelos Deputados presentes. Em seguida, Helvécio Miranda Magalhães Junior iniciou sua apresentação sobre as Redes de Atenção à Saúde, como forma de ampliação da qualidade e do acesso à saúde pública. Helvécio Miranda Magalhães Junior informou que a implantação das Redes de Atenção à Saúde racionaliza o uso de recursos e melhora a integralidade da atenção e apresentou suas características, seus componentes, a estratégia de implantação e as cinco áreas temáticas prioritárias (Atenção Obstétrica e Neonatal, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Oncológica e Doenças Crônicas e Envelhecimento). À fala do Dr. Helvécio Miranda Magalhães seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados Analice Fernandes, Edinho Silva, Carlos Bezerra, Gerson Bittencourt, Itamar Borges, Ulysses Tassinari, Telma de Souza, Heroilma Soares Tavares e Luis Carlos Gondim. Neste momento da reunião, foram abordadas, entre outras questões, os repasses da União para Estados e Municípios, a tabela do SUS, a fiscalização e auditorias de instituições, o indicador para a composição do teto da saúde, o Programa Saúde da Família, os salários e a carreira dos profissionais de saúde, a área temática de Atenção Psicossocial, as previsões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a eficácia do financiamento por teto, a Emenda Constitucional nº 29, o aumento do repasse da União e a diminuição do investimento em algumas áreas no Estado de São Paulo, a sugestão de uma oitava consulta pré-natal e a compensação interestadual de procedimentos. Em seguida, Helvécio Miranda Magalhães Junior esclareceu e comentou as colocações dos Senhores Deputados. Todos os Deputados agradeceram a presença e os esclarecimentos do Secretário de Atenção à Saúde. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário