Versão para Impressão

Comissão de Saúde - 17ª Legislatura

28/06/2011 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Milton Vieira, Ulysses Tassinari, Luis Carlos Gondim e Itamar Borges (membros efetivos). Também presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo, Maria Lúcia Amary e Telma de Souza e os Senhores Deputados Adriano Diogo, Hamilton Pereira, Jooji Hato e Samuel Moreira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir as irregularidades identificadas no Hospital Regional de Sorocaba e, possivelmente, em outros hospitais do Estado com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, que iniciou sua fala apresentando os problemas identificados na referida instituição com fraudes em licitações, pagamentos por plantões não realizados e cobrança por estágio. Em seguida, foram apresentadas as ações tomadas inicialmente, entre outras, o afastamento dos envolvidos, a nomeação de um interventor e a apuração das irregularidades, preservando o atendimento à população. Foi mencionada também a formação de um novo comitê no Hospital Regional de Sorocaba para melhoria da gestão. O Secretário Giovanni Guido Cerri defende, entre outros aspectos, a apuração e punição dos responsáveis, a revisão do plano de cargos e salários, a renovação de hospitais da Administração Direta com investimentos em hospitais universitários, a informatização do sistema de saúde para proporcionar maior transparência dos gastos, a utilização do ponto eletrônico (preferencialmente com leitura digital) e um sistema de auditoria instalado em hospitais administrados por Organizações Sociais. À fala do Dr. Giovanni Guido Cerri seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Adriano Diogo, Carlos Bezerra, Marcos Martins, Pedro Tobias, Luís Carlos Gondim, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Hamilton Pereira e Analice Fernandes. Neste momento da reunião, foram abordados, entre outras questões, as investigação, os mecanismos de controle, sugestões para o plano de cargos e salários, a gestão de unidades de saúde, outros hospitais sob investigações, o controle da carga horária, problemas em licitações, problemas com fundações no Hospital das Clínicas, a humanização do atendimento, a CPI da Remuneração dos Serviços Médico-hospitalares e a Emenda 29. Em seguida, Dr. Giovanni Guido Cerri esclareceu os questionamentos levantados. O Senhor Presidente sugeriu que o Secretário de Estado da Saúde retornasse com novos esclarecimentos em data futura, agradeceu a presença de todos, salientou a relevância das discussões e declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 02/08/2011.



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário