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Comissão de Saúde - 17ª Legislatura

27/09/2011 - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Ulysses Tassinari e Itamar Borges (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Milton Vieira. Ausente o Senhor Deputado Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de receber o Prefeito do Município de Jaguariúna, Sr. Márcio Gustavo Bernardes Reis, convidado para mostrar sua experiência na área da saúde na gestão daquele Município, conforme sugestão dos Deputados Gerson Bittencourt e Itamar Borges. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Tomaram assento à mesa o Prefeito Márcio Gustavo Bernardes Reis, a Secretária Municipal de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão, e o assessor Valmir Iglecias. Anteriormente à fala do Prefeito, o Deputado Gerson Bittencourt relembrou as visitas realizadas recentemente aos hospitais da região por conta das mortes de recém-nascidos e cumprimentou o Prefeito Márcio Reis pelos excelentes índices obtidos. Em sua fala, o Prefeito abordou a situação precária em que se encontrava o esgoto da cidade e as medidas tomadas para melhora da captação e tratamento, a preocupação com a gestante, os investimentos na área de saúde e as estratégias adotadas, como o número superior de consultas pré-natal em relação à recomendação da ONU e a atenção durante o parto, puerpério e à criança. O Prefeito Márcio Gustavo Bernardes Reis apresentou a rede de saúde da cidade e destacou que o município não tem uma postura passiva, mas acompanha as gestantes e seus filhos e, no caso de ausência em uma consulta pré-agendada, o profissional de saúde vai à casa da gestante ou da mãe para saber o motivo da falta e reagendar a consulta. Maria do Carmo Oliveira Pelisão acrescentou que Jaguariúna também desenvolve programas de prevenção, com campanhas educativas e atividades físicas desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Esportes. Também foram apresentados os dados estaduais e municipais de mortalidade infantil, cujo índice foi zerado no ano de 2009, o que rendeu ao Município de Jaguariúna um prêmio da ONU. À fala do Prefeito Márcio Gustavo Bernardes Reis e da Secretária Maria do Carmo Oliveira Pelisão, usaram da palavra todos os Deputados presentes, que os parabenizaram e abordaram, dentre outros aspectos, a realização do teste do olhinho, a divulgação das medidas adotadas em Jaguariúna para outras secretarias municipais, o papel do município na promoção da saúde, a Emenda 29 e a importância da aplicação de recursos na saúde por todos os entes federados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 06/10/2011.



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário