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Comissão de Saúde - 17ª Legislatura

06/10/2011 - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Marcos Martins, Ulysses Tassinari (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlão Pignatari (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlos Bezerra e Milton Vieira. Ausentes a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Luis Carlos Gondim e Itamar Borges. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de deliberar sobre a realização de audiência pública para discutir o PLC 60/2011, que institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado Marcos Martins sugeriu a data do dia 18 de outubro para a realização da referida audiência pública. Finalizada a discussão, foi posta em votação a proposta do Deputado Marcos Martins, que foi aprovada pelos membros presentes. Foi discutida e aprovada também a inclusão na pauta da proposta do Deputado Marcos Martins para a realização de uma segunda audiência pública no dia 25 de outubro sobre a defesa do SUS. Aprovada a inclusão, seguiu-se discussão e votação sobre a realização desta audiência, que também foi aprovada pelos membros presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/10/2011.



Deputado Marcos Martins

Presidente



Roberto Takeo Osato Kondo

Secretário