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Comissão de Saúde - 17ª Legislatura

12/08/2014 - 13a REUNIÃO ORDINÁRIA - Audiência Pública Dentistas

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência da Deputada Telma de Souza. Presentes as Senhoras Deputadas Telma de Souza, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Gerson Bittencourt, Itamar Borges (membros efetivos), o Senhor Deputado Carlos Neder (membro substituto), os Senhores Deputados Adriano Diogo e Aldo Demarchi (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celso Giglio, Edinho Silva, Ulysses Tassinari, Milton Vieira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Senhora Presidente declarou que a reunião tinha como objetivo realizar audiência pública para analisar propostas visando à adoção de equiparação salarial em âmbito estadual entre as categorias profissionais de cirurgiões-dentistas e médicos. Informou ainda que estiveram presentes, compondo a mesa, o Dr. Marco Antônio Manfredini, representando o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo; o senhor Sílvio Jorge Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas; a senhora Maria Ângela Marmo Favaro, Secretária-geral da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas e também a Dra. Maria Lúcia Portes, que é presidente do Grupo de Cirurgiões Dentistas e Funcionários Públicos Estaduais de São Paulo. Declinou também a presença das seguintes pessoas ou representantes de entidades: a senhora Sara Akim, representando o Dr. Cláudio Yukio Miyake, da OAB, Sessão de São Paulo, Gabinete da Presidência. O Dr. Jairo Corrêa, presidente da Sociedade Paulista de Ortodontia. A Dra. Rada El Achkar da Silva, conselheira do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Associação dos Profissionais de Odontologia da Prefeitura de Guarulhos. O Sr. Paulo Silas Alvarenga de Melo, assessor da Diretoria do Conselho Regional de Farmácia. O Sr. Ivan Cáceres, assessor técnico do gabinete do vereador Gilberto Natalini. Dr. Rubens Orlandi, presidente da Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo e o Dr. Braz Antunes Mattos Neto. Assim deu ínicio à audiência pública concedendo a palavra ao Dr. Marco Antônio Manfredini. A Senhora Presidente necessitou se ausentar da reunião e passou a presidência ao Deputado Carlos Neder, que conduziu os trabalhos até o encerramento das falas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição contendo a íntegra dos debates, tão logo esteja concluída, passa a fazer parte desta ata que, eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/10/2014.



Deputada Telma de Souza

Presidente



Eduardo Ricetti

Secretário