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Comissão de Educação e Cultura - 18ª Legislatura

20/06/2017 - de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz Penna, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Beth Sahão. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Rita Passos e Leci Brandão e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Luiz Turco, Carlos Giannazi (membros efetivos). Presentes, também, os Senhores Deputados Chico Sardelli, Edson Giriboni e João Paulo Rillo. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Rodrigo Moraes e Adilson Rossi. Ausentes os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da quinta reunião ordinária ficou considerada aprovada. Na sequência, a Senhora Presidente deu início aos trabalhos para a explanação do Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz Penna, sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo; ainda, comunicou a abertura de inscrições prévias para os interessados em utilizar da palavra para manifestações, durante a reunião. O Senhor Secretário fez suas manifestações iniciais, destacando sua recente nomeação para aquele cargo, bem como solicitou ao Senhor Secretário Adjunto, Romildo Campelo, para fazer a explanação sobre a prestação de contas, o qual fez uso da apresentação de material digital (slides). Encerrada as apresentações, os Senhores Deputados presentes fizeram uso da palavra para manifestação de elogios ao Senhor Secretário e fazer questionamentos sobre os temas em debate. Também, fizeram uso da palavra os interessados previamente inscritos, no total de cinco pessoas. Respondidos a todos os questionamentos pelo Senhor Secretário e/ou pelo Senhor Secretário Adjunto, a Senhora Presidente, encerrou os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após fazer os agradecimentos finais, deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cujas transcrições taquigráficas farão parte integrante desta ata, tão logo estejam concluídas. Eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada por sua Excelência, a Senhora Deputada Presidente da reunião, e por mim, que a secretariei. Considerada aprovada na sétima reunião ordinária da Comissão, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.





Deputada Beth Sahão

Presidente



Maurício Nespeca

Secretário