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Comissão de Educação e Cultura - 19ª Legislatura

23/04/2019 - DELIBERAR SOBRE DIA SEMANAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Professora Bebel. Presentes, as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro e Professora Bebel e os Senhores Deputados Roberto Engler, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Daniel José, Aprígio, Professor Kenny, Carlos Giannazi (membros efetivos). Presente, também, o Senhor Deputado Ataide Teruel (membro substituto). Ausentes, os Senhores Deputados Estevam Galvão e Mauro Bragato. Havendo número regimental, a Senhora Presidenta declarou aberta a reunião. No início dos trabalhos, a Senhora Presidenta levou à deliberação dos membros, o dia semanal e horário para as reuniões ordinárias da Comissão. O Senhor Deputado Roberto Engler sugeriu as quartas-feiras, período da manhã. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu as terças-feiras, quatorze horas. O Senhor Deputado Daniel José ponderou sobre a ausência dos demais membros efetivos, os quais deveriam opinar sobre o tema. A Senhora Presidenta sugeriu que o tema continue na pauta para a próxima reunião, a qual será realizada na data de 30/04/2019, às 14h30min. Na sequência, a Senhora Presidenta deu início à distribuição, divulgação e leitura de material sobre sua proposta de temas para organização da pauta, especialmente, sobre a competência da Comissão para acompanhar e monitorar o Plano Estadual da Educação. A Senhora Deputada Valéria Bolsonaro questionou a existência de símbolo estranho às atividades da Comissão impresso no material distribuído. O Senhor Deputado Carlos Giannazi ressaltou que o Plano Estadual de Educação é uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O Senhor Deputado Gilmaci Santos também se manifestou pela discordância de símbolo impresso no material distribuído. Outros Deputados também se manifestaram sobre o símbolo impresso no material. A Senhora Presidenta, ressaltou que o documento distribuído continha, também, o brasão do Estado de São Paulo, sendo que o material distribuído seria readequado para a próxima reunião. O Senhor Deputado Professor Kenny manifestou-se pelo entendimento de que se trata de um simples material de apoio para colaborar com os trabalhos da comissão. Retomada a palavra, a Senhora Presidenta continuou a leitura dos itens referentes ao convite às entidades ligadas ao Plano Estadual da Educação, sobre a metodologia para o monitoramento do plano. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu a elaboração de requerimentos para convidar e/ou convocar as entidades. O Senhor Deputado Professor Kenny sugeriu o convite para que as entidades e conselhos possam falar em reunião da comissão. O Senhor Deputado Daniel José sugeriu a apresentação de requerimentos a serem deliberados pela comissão. A Senhora Presidenta retomou a leitura da proposta de temas, referente ao item dois. O Senhor Deputado Professor Kenny ressaltou que os trabalhos devem ser voltados à valorização profissional do magistério, à recuperação da infraestrutura física da rede estadual e ao suprimento dos materiais de consumo necessários ao desenvolvimento da educação paulista. A Senhora Presidenta ressaltou que as propostas então apresentadas estão abertas às discussões e sugestões dos demais membros da comissão. O Senhor Deputado Gilmaci Santos discordou do item dez (escola sem partido). A Senhora Presidente ressaltou tratar-se de sugestões para debates e opiniões. O Senhor Deputado Daniel José ressaltou que os temas propostos deverão ser discutidos em projetos de leis, conforme forem tramitando pela comissão. O Senhor Deputado Roberto Engler manifesta apoio às propostas apresentadas pela Senhora Presidenta. O Senhor Deputado Dirceu Dalben ressaltou que as discussões e debates devem ocorrer em outras comissões por onde tramitarem, oportunamente, os projetos com os mencionados temas e que as propostas devem ser amenizadas, aprimoradas e melhoradas. A Senhora Presidente disse que as propostas seriam transformadas em requerimentos para desenvolver o trabalho da comissão com temas diversos, além da pauta de projetos. A Senhora Deputada Valéria Bolsonaro sugeriu a elaboração de pauta, em colaboração com o Senhor Deputado Daniel José, Vice-Presidente da comissão. A Senhora Presidente ressaltou a sua competência regimental para elaboração das pautas de trabalho da comissão. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu a discussão de cada um dos temas em momento oportuno específico para cada um deles. O Senhor Deputado Roberto Engler manifestou-se pela quantidade de itens em um único documento para debates (doze itens). O Senhor Deputado Daniel José sugeriu a abertura de discussões oportunas nos momentos próprios para deliberação dos temas. A Senhora Presidenta disse que haverá debates e deliberação para os temas, em momentos oportunos, em que estiverem em pauta. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu realização de audiências públicas para desenvolver os temas propostos. A Senhora Presidenta disse tratar-se de uma pré-pauta para debates e deliberação dos temas centrais para os trabalhos da comissão. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu a divulgação prévia das propostas de trabalho. A Senhora Presidenta disse que determinará a publicação das propostas para a pauta da próxima reunião da comissão. O Senhor Deputado Daniel José ressaltou a necessidade da continuidade dos debates sobre o acompanhamento do Plano Estadual de Educação, na próxima reunião da comissão. A Senhora Presidenta ressaltou o consenso dos demais membros da comissão para aprovação de requerimentos de convites a serem encaminhados às entidades responsáveis pelo plano. O Senhor Deputado Roberto Engler sugeriu a individualização dos doze itens constantes do mesmo documento. O Senhor Deputado Gilmaci Santos questionou sobre a quantidade de itens que podem constar de um único requerimento levado à deliberação. A Senhora Presidenta ressaltou que a implementação do Plano Estadual de Educação está sendo realizada desde o ano de dois mil e dezesseis. O Senhor Deputado Roberto Engler ressaltou a necessidade de deliberação sobre pauta atualizada com os temas afetos à Educação paulista. A Senhora Presidenta ressaltou que novos debates serão realizados em futuras reuniões da comissão, sendo que a próxima será realizada no dia trinta de abril do corrente ano, às quatorze horas e trinta e minutos. O Senhor Deputado Dirceu Dalben reiterou sua sugestão para aprimoramento da redação quanto aos itens da proposta de pauta. O Senhor Deputado Gilmaci Santos sugeriu a discussão de propostas que digam respeito ao mérito da comissão, com itens individualizados. A Senhora Presidenta disse que apresentará as propostas readequadas em próxima reunião e ressaltou a busca de resultados positivos para a sociedade em relação aos trabalhos a serem desenvolvidos pela comissão, sendo que o item um das propostas tem maior relevância por referir-se ao monitoramento e implementação do Plano Estadual de Educação vigente. Salientou que haverá abertura de pauta para debates gerais com os demais membros da comissão para o melhor desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados pela comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta, deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, da qual, eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada por sua Excelência, a Senhora Deputada Presidenta da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. Dispensada da leitura, foi considerada aprovada, na primeira reunião extraordinária, realizada aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.





Professora Bebel

Presidente



Maurício Nespeca

Secretário