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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

19/08/2025 - APRECIAR A PAUTA EM ANEXO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Danilo Campetti. Presentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Enio Tatto, Danilo Campetti, Felipe Franco, Caio França (membros efetivos), o Senhor Deputado Fábio Faria de Sá (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Rafa Zimbaldi. Ausentes os Senhores Deputados André Bueno, Donato, Altair Moraes, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 1351/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, que Revoga o artigo 3º da Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Felipe Franco e ao Deputado Tenente Coimbra. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 254/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe Basket Osasco pela conquista do Campeonato Brasileiro Masculino Adulto 2024, realizado em junho, na Arena Santos. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Moção nº 255/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a Equipe de Judô Master de Osasco pela Excelência na Final do Campeonato Paulista de Veteranos, que aconteceram entre os dias 15 e 16 de junho, de 2024, em Aguaí. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 264/2024, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, que Aplaude Rebeca Andrade, ginasta da Seleção Brasileira Feminina, por ser a atleta com mais medalhas na história do Brasil em Jogos Olímpicos. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 265/2024, de autoria do Deputado Capitão Telhada, que Aplaude a ginasta Rebeca Andrade por suas conquistas e pela contribuição inestimável ao esporte brasileiro. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 383/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Ana Carolina Moura por ter alcançado a medalha de ouro no Taekwondo, prova até 65kg. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 384/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico André Rocha por ter alcançado medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de disco F52. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 385/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Patricia Pereira dos Santos pela conquista da Medalha de Prata na Natação 50m peito e Medalha de Bronze na Natação Revezamento 4x50m. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Moção nº 386/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Erika Zoaga Branco pela conquista da Medalha de Prata no Judô acima de 70Kg. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 387/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Ronan Cordeiro pela conquista da Medalha de Prata no Triatlo Individual. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 388/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Alexandre Augusto Galgani pela conquista da Medalha de Prata no Tiro Esportivo Carabina 10m. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 389/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Ariosvaldo Fernandes da Silva pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo 100m. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Moção nº 391/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Christian Gabriel pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo 200m. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 392/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Paulo Henrique Andrade dos Reis pela conquista da Medalha de Bronze no Salto a Distância. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 393/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Mateus Evangelista Cardoso pela conquista da Medalha de Bronze no Salto a Distância. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Moção nº 404/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Beth Gomes por ter alcançado a medalha de Prata no Atletismo, prova arremesso de peso F54. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Moção nº 410/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Christian Gabriel por ter alcançado medalha de Bronze no Atletismo, prova 200m T37. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Moção nº 412/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Cícero Nobre pela conquista da medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de dardo F57. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Moção nº 413/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta paraolímpico Claudiney Batista pela conquista da medalha de ouro no Atletismo, prova lançamento de disco F56. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Moção nº 414/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Débora Carneiro pela conquista da medalha de Prata na Natação, prova dos 100m peito SB14. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 21 (CONCLUSIVA) - Moção nº 415/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Erika Zoaga pela conquista da medalha de Prata no Judô, categoria acima de 70kg J1. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 22 (CONCLUSIVA) - Moção nº 416/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Fernanda Yara pela conquista da medalha de ouro no Atletismo, prova 400m T47. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 23 (CONCLUSIVA) - Moção nº 417/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Fernando Rufino pela conquista da medalha de ouro na Canoagem, prova 200m VL2. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 24 (CONCLUSIVA) - Moção nº 418/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Gabriel Bandeira por ter alcançado medalha de Bronze na Natação, prova 100m borboleta S14. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 25 (CONCLUSIVA) - Moção nº 419/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Phelipe Rodrigues por ter alcançado medalha de Prata na Natação, prova 100m costas S14. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 26 (CONCLUSIVA) - Moção nº 420/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Gabriel Araújo por ter alcançado três medalhas de ouro na Natação, provas 100m costas S2, 200m livre S2 e 50m costas S2. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 27 (CONCLUSIVA) - Moção nº 421/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Giovanna Boscolo pela conquista da medalha de Bronze no Atletismo, prova lançamento de club F32. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 28 (CONCLUSIVA) - Moção nº 422/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Igor Tofalini pela conquista da medalha de Prata no Canoagem, prova 200m VL2. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 29 (CONCLUSIVA) - Moção nº 423/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Jerusa Geber pela conquista de duas medalhas de ouro no Atletismo, provas 100m T11 e 200m T11. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 30 (CONCLUSIVA) - Moção nº 424/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Joeferson Marinho pela conquista da medalha de Prata no Atletismo, prova 100m T12. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 31 (CONCLUSIVA) - Moção nº 440/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta paraolímpica Rayane Soares por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo 400m T13. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 32 (CONCLUSIVA) - Moção nº 441/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta paraolímpico Ronan Cordeiro por ter conquistado a medalha de Prata no Triatlo, prova PTS5. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 33 (CONCLUSIVA) - Moção nº 442/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta paraolímpica Rayane Soares por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova 100m T13. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 34 (CONCLUSIVA) - Moção nº 443/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta paraolímpica Raissa Machado por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova de lançamento de dardo F56. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 35 (CONCLUSIVA) - Moção nº 463/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Mariana Gesteira pela conquista da Medalha de Bronze na Natação 100m peito e da Medalha de Bronze na Natação 100m livre. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 36 (CONCLUSIVA) - Moção nº 464/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta paraolímpica Verônica Hipólito por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T36. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 37 (CONCLUSIVA) - Moção nº 465/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Beatriz Borges Carneiro pela conquista da Medalha de Bronze na Natação 100m peito e da Medalha de Bronze na Natação Revezamento 4x100 livre. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 38 (CONCLUSIVA) - Moção nº 466/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta paraolímpico Vinicius Rodrigues por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 100m T63. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 39 (CONCLUSIVA) - Moção nº 467/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta paraolímpico Yeltsin Jacques por ter conquistado a medalha de Bronze no Atletismo, prova 5000m T11. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 40 (CONCLUSIVA) - Moção nº 468/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Mayara Petzold pela conquista da Medalha de Bronze na Natação 50m borboleta. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 41 (CONCLUSIVA) - Moção nº 469/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Vitor Tavares pela conquista da medalha de Bronze no Badminton, prova simples SH6. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 42 (CONCLUSIVA) - Moção nº 470/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Lidia Cruz pela conquista da Medalha de Bronze na Natação Revezamento 4x50m livre. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 43 (CONCLUSIVA) - Moção nº 471/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Vitor Gonçalves Tavares pela conquista da Medalha de Bronze no Badminton. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 44 (CONCLUSIVA) - Moção nº 472/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Wanna Brito por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova arremesso de peso F32. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 45 (CONCLUSIVA) - Moção nº 473/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Miquéias Elias Rodrigues pela conquista da Medalha de Bronze na Canoagem 200m. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 46 (CONCLUSIVA) - Moção nº 474/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Renan Miguel Bezerra Silva pelas conquistas no 12th WUKF World Championship, realizado em Monterrey, México, onde se sagrou campeão mundial de karatê. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 47 (CONCLUSIVA) - Moção nº 475/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Rosicleide Silva de Andrade pela conquista da Medalha de Bronze no Judô até 48Kg. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 48 (CONCLUSIVA) - Moção nº 476/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude o atleta Marcelo Casanova pela conquista da Medalha de Bronze no Judô até 90Kg. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 49 (CONCLUSIVA) - Moção nº 477/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Lara Aparecida Ferreira Sulivan de Lima pela conquista da Medalha de Bronze no Halterofilismo. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 50 (CONCLUSIVA) - Moção nº 478/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude as atletas Catia Oliveira e Joyce Oliveira pela conquista da Medalha de Bronze no Tênis de Mesa Duplas. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 51 (CONCLUSIVA) - Moção nº 491/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a Seleção de Goalball do Brasil, com os atletas Paraolímpicos Emerson Ernesto, Josemárcio Sousa, Leomon Moreno, Paulo Saturnino e Romário Marques, pelas medalhas de Bronze. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 52 (CONCLUSIVA) - Moção nº 515/2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, que Parabeniza a atleta Esther da Silva pela notável conquista do Campeonato Europeu Kids de Jiu-Jitsu, realizado em Lisboa no dia 29 de outubro. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 53 (CONCLUSIVA) - Moção nº 516/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe feminina de voleibol de Osasco pela conquista do 18º título na final do Campeonato Paulista 2024, realizado em Bauru, no último dia 11 de Outubro. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 54 (CONCLUSIVA) - Moção nº 520/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a delegação osasquense de judô pela conquista de três medalhas no Campeonato Paulista Aspirante 2024, realizado em São Bernardo do Campo, em 12 de outubro de 2024. Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 55 (CONCLUSIVA) - Moção nº 526/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe de futebol feminino de Osasco pela conquista do título no Festival da Vila F.S., realizado no dia 13 de outubro de 2024. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 56 (CONCLUSIVA) - Moção nº 548/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o Mirassol Futebol Clube pelo inédito acesso à 1ª divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2024. Foi relator o Deputado Rafa Zimbaldi com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 57 (CONCLUSIVA) - Moção nº 554/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas Victor e Pedro pela conquista das medalhas de ouro, bem como as equipes New Fight e Army Fight pelo 1º e 3º lugar alcançados na Copa Paulista de Hapkido, realizada em 19 de outubro de 2024, no Ginásio Henrique Alves, em Osasco. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 58 (CONCLUSIVA) - Moção nº 555/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o Santos Futebol Clube pela conquista do 1º lugar da Série B, do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, e retorno à Série A para o ano de 2025. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 59 (CONCLUSIVA) - Moção nº 574/2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos Srs. Líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que, em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei federal nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006), seja ela excluída dos impactos do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 60 (CONCLUSIVA) - Moção nº 152/2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, que Aplaude os atletas Guilherme Torriani, Gustavo Andrade e Vinícius Perin, representantes da equipe de handebol de Taubaté, que foram convocados para integrar a Seleção Brasileira de Handebol na cidade do Cairo, Egito. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 61 (CONCLUSIVA) - Moção nº 209/2025, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, que Aplaude a atleta Karine Alves Duarte pelos notáveis feitos e conquistas que vêm marcando sua trajetória no esporte. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Após apreciada a pauta, foram realizados os devidos agradecimentos aos Deputados e aos presentes no Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23 de setembro de 2025.



Deputado Danilo Campetti

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário