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Comissão de Assuntos Desportivos - 20ª Legislatura

23/09/2025 - APRECIAR A PAUTA EM ANEXO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Danilo Campetti. Presentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Donato, Enio Tatto, Danilo Campetti, Felipe Franco, Dr. Eduardo Nóbrega, Paulo Correa Jr (membros efetivos), o Senhor Deputado Sebastião Santos (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Rafa Zimbaldi. Ausentes os Senhores Deputados André Bueno, Altair Moraes, Caio França. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A pedido do Presidente e com a anuência de todos os presentes, a apreciação da pauta se iniciou pelo Item 37 - Requerimento nº 2326/2025 - Autor: Deputado Danilo Campetti - Requer, nos termos regimentais, a convocação de uma audiência pública a realizar-se na Comissão De Assuntos Desportivos - CAD, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para tratar do PL 1599 / 2023 que 'Regulamenta a autorização, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas desportivas'. Por força do Regimento Interno, a presidência foi transferida ao Vice, Deputado Felipe Franco. Colocado o item em discussão e votação, foi aprovado por 5 votos a 2, votando contrário os Deputados Dr. Eduardo Nóbrega e Paulo Correa Jr e favorável os Deputados Tenente Coimbra, Donato, Enio Tatto, Danilo Campetti e Felipe Franco. Ato contínuo, o Deputado Felipe Franco devolveu o exercício da presidência da reunião ao Deputado Danilo Campetti. Em seguida, também a pedido do Presidente e com a anuência dos presentes, colocou-se em votação os Itens 35 e 36. Por força do Regimento Interno, houve a necessidade de que a discussão e votação fosse presidida pelo Deputado Enio Tatto. Item 35 (CONCLUSIVA) - Moção nº 315/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude o time Mirassol Futebol Clube por sua posição de destaque e pelo desempenho no Campeonato Brasileiro de Futebol da série A. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 36 (CONCLUSIVA) - Moção nº 341/2025, de autoria do Deputado Danilo Campetti, que Aplaude o time Tanabi Esporte Clube pelo título do Campeonato Paulista da Segunda Divisão de 2025, retornando à Série A4. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Devolvida a presidência ao Deputado Danilo Campetti, foi dado sequência à apreciação da pauta, agora na sua ordem normal. Item 1 - Projeto de lei nº 927/2023, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e outros, que Institui a política estadual "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado. Foi relator o Deputado Caio França, o qual apresentou cota propondo, nos termos regimentais, a juntada da presente proposição ao PL nº 862/2023. Colocada em discussão e votação, foi aprovada a Cota. Item 2 - Projeto de lei nº 1351/2023, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, que Revoga o artigo 3º da Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Foi relator o Deputado André Bueno com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 311/2024, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Institui o Campeonato Estadual de Fisiculturismo. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 441/2024, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Institui o "São Paulo Cup Jiu-Jitsu Champions", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 - Projeto de lei nº 240/2025, de autoria do Deputado Caio França, que Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento dos Esportes Adaptados. Foi relator o Deputado Felipe Franco com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 842/2024, de autoria do Deputado Felipe Franco, que Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Feira Arnold Sports Festival South America, na Capital. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 26/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe de Jiu-Jitsu de Osasco pela excepcional performance e conquista de dez medalhas nas competições do Campeonato Mundial Nogi CBJJE e Campeonato Taça São Paulo CBJJE, realizadas no Parque do Ibirapuera, na Capital, entre os dias 26 e 28 de janeiro de 2024, e os atletas Wellington Dias da Conceição, Bayron Rezende, Osvaldo Bonfim de Souza, Anna Clara Pinheiro Leite, Camila dos Santos Guerra, Lívia Félix e Natália Nespatti, em reconhecimento às suas conquistas individuais. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 133/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a equipe de Atletismo de Osasco pela conquista de 6 medalhas na competição do 3º Circuito Open de Atletismo, no dia 13/04/2024. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Moção nº 226/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude José Virgínio, de Osasco, por seu exemplo de dedicação, superação e paixão pelo esporte, demonstrados no Campeonato Mundial de Skyrunning, disputado na cidade de Vouzela, em Portugal. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 230/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude as equipes de Ciclismo do município de Osasco pelas extraordinárias conquistas durante a 12ª edição do Festival Brasil Ride e na 3ª etapa FBR MTB, promovido entre os dias 29 de maio e 1º de junho. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 237/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude as Equipes de Vôlei Adaptado de Osasco pela conquista do campeonato no JATIPAN, promovido de 3 a 8 de junho de 2024. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 247/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude o atleta Adriano Mutante pela conquista do Hexacampeonato no Campeonato Brasileiro de Global Powerlifting Committee - GPC 2024. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Moção nº 253/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude a atleta Luciana de Paula pela extraordinária conquista na 2ª Etapa Rocky Mountain Games 2024, ocorrido no dia 15 de junho de 2024, em Juquitiba. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 266/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a judoca Beatriz Souza pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Paris 2024. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 324/2024, de autoria da Deputada Ediane Maria, que Aplaude o atleta Ricardo Mendonça, pela dedicação, empenho e conquista de uma medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Paris em 2024. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Moção nº 479/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Maria de Fatima pela conquista da Medalha de Bronze no Halterofilismo até 67 Kg. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Moção nº 480/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Bruna Costa Alexandre pela conquista da Medalha de Bronze no Tênis de Mesa Individual. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 18 (CONCLUSIVA) - Moção nº 481/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Wendell Belarmino por ter conquistado a medalha de Prata na Natação, prova 50m livre S11. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 19 (CONCLUSIVA) - Moção nº 482/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude os atletas Luiz Manara e Claudio Massad pela conquista da Medalha de Bronze no Tênis de Mesa Duplas. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 20 (CONCLUSIVA) - Moção nº 483/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta Paraolímpico Yeltsin Jacques por ter conquistado a medalha de ouro no Atletismo, prova 1500m T11. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 21 (CONCLUSIVA) - Moção nº 484/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a atleta Silvana Mayara Cardoso Fernandes pela conquista da Medalha de Bronze no Taekwondo. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 22 (CONCLUSIVA) - Moção nº 485/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude o atleta paraolímpico Willians Araújo por ter conquistado a medalha de ouro no Judô, prova acima de 90kg J1. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 23 (CONCLUSIVA) - Moção nº 486/2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, que Aplaude a atleta Paraolímpica Zileide Cassiano por ter conquistado a medalha de Prata no Atletismo, prova salto em distância T20. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 24 (CONCLUSIVA) - Moção nº 487/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a Seleção Brasileira de Goalball pela conquista da Medalha de Bronze. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 25 (CONCLUSIVA) - Moção nº 488/2024, de autoria do Deputado André Bueno, que Aplaude a Seleção Masculina de Futebol de Cegos pela conquista da Medalha de Bronze. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 26 (CONCLUSIVA) - Moção nº 537/2024, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que Aplaude a Associação Brasileira de Ciclistas, Skate, Patins e Cadeirantes (ABCSPC) por seu 18º aniversário, comemorado em 15 de novembro último. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 27 (CONCLUSIVA) - Moção nº 538/2024, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, que Aplaude os atletas da delegação de vôlei sentado de Osasco, pela brilhante conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado Masculino - Série Prata, promovido em Fortaleza/CE, de 13 a 20 de outubro de 2024, pela Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD). Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 28 (CONCLUSIVA) - Moção nº 70/2025, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas judocas da equipe de Franca pela conquista da 3ª colocação geral no 12º Open de Abertura Mogiana, em Ribeirão Preto. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 29 (CONCLUSIVA) - Moção nº 98/2025, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude o ciclista Carlos Barbosa, de Franca, pelo título de Medalhista de Ouro na Copa Internet de Mountain Bike XCO e pela classificação para o Campeonato Mundial de MTB. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 30 (CONCLUSIVA) - Moção nº 99/2025, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas da equipe de Karatê de Franca pelo excelente desempenho na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Karatê, realizada em 22 de março de 2025, em São José do Rio Preto. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 31 (CONCLUSIVA) - Moção nº 146/2025, de autoria do Deputado Dr. Elton, que Aplaude Fabíola Molina pela conquista do recorde sul-americano e da medalha de ouro na prova dos 50 metros costas, categoria 50+, durante o Campeonato Brasileiro Master de Natação, realizado no parque aquático do Grêmio Náutico União, em Porto Alegre. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 32 (CONCLUSIVA) - Moção nº 147/2025, de autoria do Deputado Dr. Elton, que Aplaude o judoca Rafael Macedo, natural de São José dos Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô 2025, realizado no Chile. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 33 (CONCLUSIVA) - Moção nº 172/2025, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude a Seleção Brasileira de Judô Paralímpico pela conquista de 13 medalhas e pela liderança no quadro geral do Campeonato Mundial de Judô Paralímpico 2025, realizado em Astana, no Cazaquistão. Foi relator o Deputado Dr. Eduardo Nóbrega com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 34 (CONCLUSIVA) - Moção nº 244/2025, de autoria do Deputado Itamar Borges, que Aplaude o Sr. Eleazar Muniz por sua contribuição à valorização das artes marciais, da juventude e da educação por meio do esporte, deixando um legado de inovação, inclusão e compromisso social. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Por fim, foram apreciados os dois requerimentos restantes. Item 38 - Requerimento nº 2781/2025 - Autoria: Deputado Felipe Franco - Requer, nos termos do artigo 31 inciso X do Regimento Interno, o convite ao Senhor Rialdo Tavares, presidente do CREF - Conselho Regional de Educação Física da 4° Região, São Paulo - SP. O encontro tem como objetivo debater pautas relevantes para o fortalecimento do esporte e da educação física no Estado, contando com a valiosa contribuição do Conselho Regional de Educação Física. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Item 39 - Requerimento nº 2784/2025 - Autoria: Deputado Felipe Franco - Requer, nos termos do artigo 31 inciso X do Regimento Interno, o convite ao Senhor José Antônio Ferreira presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O encontro terá como pauta central o fortalecimento do esporte adaptado e paralímpico, além da discussão de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e valorização dos atletas com deficiência no Estado de São Paulo. Colocado em discussão e votação, foi aprovado o requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28 de outubro de 2025.



Deputado Danilo Campetti

Presidente



Ricardo Alexandre da Silva

Secretário