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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura

25/05/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Wellington Moura, Paulo Correa Jr, Gileno Gomes (membros efetivos), os Deputados Caio França e Roberto Tripoli (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Deputado Itamar Borges. Ausentes os Deputados Hélio Nishimoto, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando, Aldo Demarchi, Abelardo Camarinha e Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Presidente Wellington Moura declarou aberta a reunião e, por solicitação da Deputada Célia Leão, dispensou a leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Presidente passou à deliberação das proposituras constantes na pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 627/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Estadual de São Paulo em todos os eventos esportivos realizados dentro do Estado logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 953/2015, de autoria do Deputado Raul Marcelo, que Estabelece a democratização e controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto contrário. Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1585/2015, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Institui o "Dia Estadual do Rugby". Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. Na seqüencia, por ser o Item 4 de sua autoria, o Deputado Wellington Moura passou a presidência à Deputada Célia Leão, que o colocou em deliberação como segue: Item 4 - Requerimento de autoria do Deputado Wellington Moura que solicita a convocação do Sr. Carlos Augusto de Barros e Silva, Presidente do São Paulo Futebol Clube, para que esclareça a esta Comissão sobre a grade do anel inferior da arquibancada do Estádio do Morumbi, que cedeu no dia 11 de maio do corrente ano e derrubou torcedores que caíram de uma altura de aproximadamente três metros. Pela ordem, o Deputado Roberto Tripoli alertou que não cabe convocação ao Sr. Carlos Augusto de Barros e Silva, Presidente do São Paulo Futebol Clube, por ser esta uma entidade privada. O parlamentar sugeriu que a convocação seja transformada em convite e contou com a anuência dos demais deputados. Após votação o requerimento foi aprovado. Em seguida a Deputada Célia Leão devolveu a presidência ao Deputado Wellington Moura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-



Aprovada em reunião de 29/06/2016.





Deputado Wellington Moura

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário