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Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - 20ª Legislatura

26/11/2025 - APRECIAR O PROJETO DE LEI N.º 923/2024

COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.





Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas e zero minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pela Deputada Marta Costa. Presentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Rogério Santos, Fábio Faria de Sá (membros efetivos), os Senhores Deputados Bruno Zambelli e Gilmaci Santos (membros substitutos), a Senhora Deputada Professora Bebel e os Senhores Deputados Donato, Reis, Rafael Saraiva (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Beth Sahão, Ana Carolina Serra e os Senhores Deputados Paulo Mansur, Ricardo Madalena, Tenente Coimbra, Dr. Jorge do Carmo, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Edson Giriboni, Marcio Nakashima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 923/2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo e Edson Giriboni, que declara o Município de Ribeirão Grande a "Capital do Rojão" no Estado. Foi relator o Deputado o Deputado Gilmaci Santos com voto favorável. Aprovado como parecer o Voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, cuja ata eu, Lucas Martins França, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09 de dezembro de 2025.





Deputada Marta Costa

Presidente





Lucas Martins França

Secretário