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Comissão de Infraestrutura - 18ª Legislatura

06/02/2019 - DELIBERAR SOBRE O VOTO DOS RELATORES AOS PDLS 01/2019 E 02/2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, do Período Adicional, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a Presidência do Senhor Deputado José Américo, convocada nos termos do § 3º, parte final, do artigo 45 do Regimento Interno vigente, durante a realização da primeira reunião extraordinária desta Comissão Permanente, nesta mesma data. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Ramalho da Construção, José Américo, Rogério Nogueira e Ricardo Madalena (membros efetivos). Presente o Senhor Deputado Bruno Caetano (membro substituto eventual). Ausentes, a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Luiz Turco, Adilson Rossi, Léo Oliveira e Davi Zaia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da primeira reunião extraordinária foi considerada aprovada. Deliberação da pauta: Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 1/2019, de autoria da Mesa, que aprova a indicação do Senhor Marcus Vinicius Vaz Bonini para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de decreto legislativo nº 2/2019, de autoria da Mesa, que aprova a indicação do Senhor Marcos Roberto Lopomo para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Foi relator o Deputado Bruno Caetano com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. O Senhor Deputado José Américo declarou sua abstenção em relação à aprovação das proposituras. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião. Eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei esta ata, a qual vai devidamente assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos, gravados pelo serviço de audiofonia, cujas transcrições integrarão esta ata, que, dispensada da leitura, foi considerada aprovada. Plenário D. Pedro I, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.



Deputado José Américo

Presidente



Mauricio Nespeca

Secretário