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Comissão de Infraestrutura - 20ª Legislatura

17/09/2024 - PROCEDER À ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SR. THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA INTEGRAR A DIRETORIA DA ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1025/2007, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1175/2012

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Presentes as Senhoras Deputadas Carla Morando, Letícia Aguiar e os Senhores Deputados Marcos Damasio, Luiz Fernando T. Ferreira, Danilo Campetti, Rogério Santos, Ricardo França (membros efetivos), o Senhor Deputado Lucas Bove (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Dani Alonso, Thainara Faria, Marta Costa e o Senhor Deputado Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A ordem do dia tratava da arguição do senhor Thiago Roberto Magalhães Veloso, indicado pelo Senhor Governador para integrar a Diretoria da ARSESP ¿ Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, no exercício da função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia. O Presidente convidou o indicado para compor a Mesa e foi dado prazo para se apresentar. Após a apresentação foi dada a palavra aos Deputados presentes, questionaram o convidado o Deputado Danilo Campetti, Deputada Letícia Aguiar, Deputada Carla Morando, Deputado Marcos Damásio, Deputado Lucas Bove e o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou uma nova Reunião Extraordinária a realizar-se 02 (dois) minutos após o fim da presente reunião, para apreciar e votar o PDL 37/2024, que trata da indicação do Senhor Thiago para o cargo na ARSESP e deu por encerrada a reunião e, que foi gravada pela Divisão de Painel e de Audiofonia e cuja ata eu, Mariana Pereira de Oliveira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/09/2024.







Deputado Luiz Fernando T. Ferreira

Presidente









Mariana Pereira de Oliveira

Secretária