Versão para Impressão

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 20ª Legislatura

11/03/2026 - OITIVA DO SR. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às catorze horas e zero minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Quarta Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Major Mecca. Presentes as Senhoras Deputadas Carla Morando, Ediane Maria e os Senhores Deputados Conte Lopes, Major Mecca, Eduardo Suplicy, Reis, Delegado Olim (membros efetivos), a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e o Senhor Deputado Capitão Telhada (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Jorge Caruso. Presentes, acompanhando os trabalhos, os Deputados Andre Bueno, Marcelo Aguiar e Oséias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que tinha por objetivo a oitiva do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Osvaldo Nico Gonçalves, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente, nos termos do Artigo 52-A da Constituição Estadual. A seguir, convidou, para que integrassem a mesa, o Sr. Secretário de Segurança Pública, assim como os demais integrantes da equipe que o acompanhavam, a saber: O Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Artur José Dian, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Jose Augusto Coutinho, e o Secretário Executivo da Segurança Pública de São Paulo, Coronel Henguel Ricardo Pereira. Logo após, foi passada a palavra ao Sr. Secretário de Segurança Pública, que prestou as informações relativas à sua gestão, assim como aos demais membros de sua equipe que compunham a mesa. Na sequência, se inscreveram para fazer perguntas os Deputados e Deputadas, respectivamente, Delegado Olim, Conte Lopes, Reis, Eduardo Suplicy, Carla Morando, Andre Bueno, Capitão Telhada, Mônica Seixas do Movimento Pretas, Oséias de Madureira, Marcelo Aguiar e Ediane Maria. Por fim, foram prestados os esclarecimentos pelo Sr. Secretário de Segurança Pública e por sua equipe, que compunha a mesa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Sergio Gomes Ayala Filho, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de oito de abril de dois mil e vinte e seis.

Deputado Major Mecca

Presidente



Sergio Gomes Ayala Filho

Secretário