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Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - 17ª Legislatura

23/05/2013 - 2a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - ASSUNTOS DIVERSOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.





Aos vinte e tres dias do mês de maio de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adilson Rossi. Presentes os Senhores Deputados Dilador Borges, Fernando Capez, Hamilton Pereira, Marco Aurélio de Souza, André Soares, Olímpio Gomes, Adilson Rossi, Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Pedro Tobias, Jorge Caruso, Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O presidente de início à ordem do dia, consultando os membros sobre o horário das reuniões ordinárias. Após ouvir as considerações de cada membro, ficou decidido que as reuniões ordinárias serão às quartas-feiras às treze horas e trinta minutos. Na sequência o presidente leu um requerimento da deputada Ana Perugini solicitando à comissão a realização de uma audiência pública sobre o tema da violência contra a mulher, colocando em seguida em discussão e votação. Aprovado o requerimento. O deputado Fernando Capez deixou como sugestão de tema a demora na expedição dos laudos do Instituto de Criminalística. O Deputado Marco Aurélio de Souza solicitou ao presidente para que fosse feito um ofício da comissão para que o grupo de trabalho da lei 1151/2011 fosse extinto por falta de conclusão. O presidente então propôs a convocação de mais um reunião do grupo de trabalho para que haja uma definição sobre o assunto. O deputado Dilador Borges pediu a palavra para dizer que na data de hoje comemora-se o Dia do Soldado Constitucionalista e parabenizá-los. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/05/2013.



Deputado Adilson Rossi

Presidente



Eduardo Ricetti

Secretário