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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 20ª Legislatura

21/05/2025 - ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA





Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Segundo Biênio da Vigésima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Marina Helou, Monica Seixas do Movimento Pretas e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Rômulo Fernandes, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Rafael Saraiva, Ricardo França (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Luiz Claudio Marcolino, Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Deputado Ricardo França deu início aos trabalhos, perguntando aos pares se havia indicação de nome para concorrer ao cargo de Presidente do colegiado. O Deputado Rafael Saraiva, então, indicou o Deputado Ricardo França e, na sequência, a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas indicou seu próprio nome. Por força regimental, o Deputado Ricardo França passou a condução da reunião ao Deputado Rafael Saraiva, que colheu os votos dos presentes. A Senhora Deputada Marina Helou e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Rômulo Fernandes, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Rafael Saraiva e Ricardo França votaram no nome do Deputado Ricardo França e a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas votou em seu próprio nome. Foi eleito, portanto, com sete votos, o Deputado Ricardo França, que retomou a condução da reunião. Na sequência, passou-se à eleição ao cargo de Vice-Presidente. O Deputado Ricardo França indicou o nome do Deputado Rafael Saraiva. Não havendo mais indicados, o presidente eleito colheu os votos dos presentes. A Senhora Deputada Marina Helou e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Rômulo Fernandes, Dirceu Dalben, Sebastião Santos, Rafael Saraiva e Ricardo França votaram no nome do Deputado Rafael Saraiva e Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas se absteve. Eleito, portanto, com sete votos, o Deputado Rafael Saraiva. Na continuidade, a Deputada Marina Helou pediu a palavra para saudar os eleitos e alertar para a necessidade de criação de uma comissão de representação a fim de acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. Após a fala da Deputada, o Deputado Sebastião Santos saudou os eleitos e pontou a necessidade de criação de uma subcomissão para o estudo de medidas de recuperação dos rios, notadamente do Rio Tietê. Falaram, ainda, sobre a importância de a Comissão manter reuniões sistemáticas, a Deputada Monica Seixas e os Deputados Ricardo Madalena, Rômulo Fernandes, Dirceu Dalben e Rafael Saraiva. Na sessão, os Deputados acordaram que a Comissão se reunirá, ordinariamente, às terças-feiras, às quinze horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião que eu, Eron Andrade Rezende Filho, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. São Paulo, em vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco.





Deputado Ricardo França

Presidente





Eron Andrade Rezende Filho

Secretário