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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 20ª Legislatura

12/11/2025 - APRECIAR A PAUTA ANEXA

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e dezesseis minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Terceira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Eduardo Suplicy. Presentes os Senhores Deputados Major Mecca e Eduardo Suplicy (membros efetivos), a Senhora Deputada Solange Freitas (membro substituto) e os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Reis, Thiago Auricchio (membros substitutos eventuais). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Guto Zacarias. Ausentes as Senhoras Deputadas Márcia Lia, Paula da Bancada Feminista, Clarice Ganem e os Senhores Deputados Gil Diniz, Carlão Pignatari, Altair Moraes, Rafael Silva, Capitão Telhada. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 335/2025, de autoria da Deputada Fabiana Bolsonaro, que Institui o "Dia da Família Cristã". Foi relatora a Deputada Solange Freitas com voto favorável conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Ana de Campos Meneguzzi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12 de novembro de dois mil e vinte e cinco.



Deputado Eduardo Suplicy

Presidente



Ana de Campos Meneguzzi

Secretária