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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 17ª Legislatura

24/05/2011 - 1ª Reunião Extraordinária para deliberação de pauta

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão, e os Senhores Deputados Ary Fossen, Carlos Bezerra, Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, André Soares e Gilmaci Santos (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado José Cândido (membro efetivo). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se, então, à apreciação dos itens da pauta. Item 1 - Requerimento da Deputada Rita Passos para que esta Comissão estabeleça uma parceria para a impressão da cartilha que a OAB do Estado de São Paulo já tem elaborada, referente à questão da adoção. Aprovado o requerimento. Item 2 - Deliberação sobre dia e horário da Reunião Ordinária desta Comissão. Em discussão, ficou acordado que as reuniões ordinárias do colegiado ocorrerão às quartas-feiras às 12h30. Item 3 - Discussão sobre o encaminhamento a ser dado às cartilhas e cartazes recebidos nesta Comissão, referentes ao serviço do DISQUE 100. Em discussão, o Senhor Deputado Carlos Bezerra propôs a expedição de ofício à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando informações complementares, como dados de denúncias feitas, denúncias efetivamente encaminhadas e índice de sucesso, assim como localização geográfica das demandas apresentadas ao serviço do DISQUE 100, bem como a previsão de municipalização do serviço. Por proposta do Presidente da Comissão, o ofício a ser expedido contemplará um convite à Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República para que compareça a uma das reuniões da Comissão. Ainda sobre este item, ficou decidido que as cartilhas e cartazes ficarão à disposição dos Senhores Deputados que tiverem interesse, realizando-se eventuais retiradas de material mediante requerimento escrito a ser enviado à Secretaria da Comissão. Foi incluído, oralmente pelo Presidente, um quarto item à pauta - Discussão das subcomissões. Quando se iniciava a discussão deste item, adentrou o recinto o Senhor Deputado Rafael Silva, cuja presença foi consignada pelo Presidente. Sobre este item, foram feitos esclarecimentos aos Senhores Deputados a respeito dos procedimentos necessários ao estabelecimento de subcomissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.



Deputado Adriano Diogo

Presidente





João Victor Barison de Oliveira

Secretário