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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - 17ª Legislatura

14/02/2012 - 2ª Reunião Ordinária para deliberação de pauta.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Heroilma Soares Tavares, Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, André Soares (membros efetivos), o Senhor Deputado Geraldo Cruz (membro substituto), os Senhores Deputados Cauê Macris e João Paulo Rillo (membros substitutos eventuais). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Dilmo dos Santos. Ausentes os Senhores Deputados Rafael Silva, Gilmaci Santos e José Cândido, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 12/02/2012. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente, para iniciar os trabalhos, exibiu um vídeo com a reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre a denúncia de racismo no Colégio Internacional Anhembi Morumbi, praticado contra a estagiária Ester Elisa da Silva Cesário. Em seguida, passou-se a oitiva dos convidados, com o Presidente abrindo a palavra para o Senhor Marco Gregori, Diretor Geral do Colégio Internacional Anhembi Morumbi. Feitas as considerações iniciais por parte do Colégio, o Presidente passou a palavra a Ester Elisa da Silva Cesário, que reafirmou sua acusação de racismo, conforme exibido na reportagem do Jornal Nacional e conforme constante no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI). Na sequência, o Presidente passou a palavra à Cleyton Wenceslau Borges, advogado de Ester, que fez suas considerações sobre o caso. Por fim, O Presidente solicitou à Doutora Margareth Barreto, Delegada de Polícia do DECRADI, que fizesse suas considerações sobre o caso. Após, o Senhor Presidente abriu a palavra para manifestações, perguntas ou considerações diversas dos Senhores Deputados. Fez uso da palavra o Deputado Carlos Bezerra, que se ausentou após sua manifestação, e os Deputados Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Cauê Macris, Adriano Diogo e a Deputada Leci Brandão. As questões levantadas pelos Senhores Deputados foram imediatamente respondidas pela Diretora Mercedes Vieira e pelo Diretor Marco Gregori. Esclarecidas as questões, o Deputado Marco Aurélio de Souza solicitou a suspensão dos trabalhos por um minuto, para consultar sua assessoria. O Presidente suspendeu os trabalhos por um minuto. À hora aprazada, constatado o mesmo quórum, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos, registrando a presença do Deputado João Paulo Rillo em substituição ao Deputado Geraldo Cruz, que se ausentou. A Deputada Leci Brandão apresentou requerimento oral solicitando o convite à professora Dea de Oliveira, do Colégio Internacional Anhembi Morumbi. Em votação, foi aprovado o requerimento. Na sequência, o Deputado Marco Aurélio de Souza apresentou requerimento oral solicitando cópia da sindicância interna realizada pelo Colégio. Em votação, foi aprovado o requerimento. Em seguida, o Deputado João Paulo Rillo apresentou requerimento oral solicitando do Colégio cópia das normas de vestimentas e tratamento de seu pessoal. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Senhor Presidente suspendeu a apreciação dos outros itens da ordem do dia para uma próxima sessão, e, em seguida, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata que eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28/02/2012.



Deputado Adriano Diogo

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário