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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 15ª Legislatura

11/06/2003 - Prof. Dr. José Roberto Savoia, Coordenador de Projetos da FIA - Fundação Instituto de Administração e Professor da FEA/USP - Reforma da Previdência

Ata da Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e três, às quatorze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Simão Pedro, Aldo Demarchi e Adilson Rossi (efetivos). Ausentes o Senhor Deputado Waldir Agnello e, por motivo justificado, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Presentes também o Professor Doutor José Roberto Savoia, Coordenador de Projetos da FIA - Fundação Instituto de Administração e Professor da FEA/USP, e o Professor Joel Scala. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, sendo dispensada a leitura da ata da reunião anterior e a ata dada por aprovada. Explicou que a reunião tinha sido proposta pelo Senhor Deputado Aldo Demarchi e destacou a importância da reunião, considerando o momento em que estava sendo discutida a reforma da Previdência. Após apresentar o Professor Doutor José Roberto Savoia, a Senhora Presidente fez alguns esclarecimentos necessários a respeito do agendamento das reuniões da Comissão. Esclareceu que o Doutor Jorge da Cunha Lima não estaria comparecendo no dia onze de junho por causa de um problema de agenda. Pela ordem, o Senhor Deputado Simão Pedro informou que havia protocolado ofício requerendo convidar a Secretária da Cultura e o Secretário da Fazenda. Após manifestação do Senhor Deputado Vicente Cândido, a Senhora Presidente disse que havia entrado em contato com as Secretarias da Cultura e da Fazenda para agendamento da reunião e que aguardava a resposta de ambas as Secretarias. Com a palavra, o Professor Doutor José Roberto Savoia agradeceu a todos e colocou que o grande desafio da Previdência é construir um Estado de bem-estar social que seja justo. Foi exibido um vídeo mostrando o trabalho realizado pela FIA - Fundação Instituto de Administração. Em seguida, com a ajuda de um projetor, o Professor Doutor José Roberto Savoia discorreu sobre o objeto da reunião. A Senhora Presidente agradeceu a explanação e solicitou ao ilustre convidado que encaminhasse à Comissão cópia da documentação apresentada no projetor para que pudesse passá-la aos Senhores Deputados membros da Comissão. Aberta a palavra, usaram-na os Senhores Deputados Vicente Cândido, Aldo Demarchi e a Senhora Presidente. Levantaram questões como: unificação da Previdência, elevação da faixa etária, regras novas, a expectativa quanto a não realização das reformas, a conseqüência da não aprovação da reforma. O Senhor Deputado Aldo Demarchi agradeceu ao Professor Joel Scala por ter permitido a vinda do Professor Doutor José Roberto Savoia à Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após agradecer ao Professor Doutor José Roberto Savoia e aos Senhores Deputados, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que vai assinada pela Senhora Presidente e por mim.

Aprovada em reunião de 25/06/2003.

a) CÉLIA LEÃO - Presidente

a) Ademar Trindade Cruz - Secretário