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Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - 16ª Legislatura

31/10/2007 - 1.º Painel sobre novas tecnologias no tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos, propiciando lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável.

Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura



Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às catorze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Vicente Cândido (membro efetivo), Roberto Massafera e Said Mourad (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Patrícia Lima (licenciada) e os Senhores Deputados Pedro Tobias, Carlinhos Almeida, Gilson de Souza e Lélis Trajano. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Inicialmente, a Senhora Presidente consultou os membros acerca da inclusão na Ordem do Dia de requerimento apresentado pelo Senhor Deputado Vicente Cândido. Contando com a concordância de todos, passou-se à apreciação do requerimento, que solicita que seja formulado convite ao Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para que seja apresentado o Programa Mais Cultura; solicita ainda que se estenda o convite para o Secretário de Estado da Cultura, Sr. João Sayad, e para entidades culturais. Foi aprovado o requerimento. Em seguida, expôs o objeto da reunião: realizar o 1.º Painel sobre novas tecnologias no tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos, propiciando lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou os palestrantes para que tomassem assento à Mesa dos trabalhos, e em seguida concedeu-lhes a palavra para que fizessem sua explanação, o que foi feito pelos Senhores: Sergio Prado (arquiteto, ambientalista e artista plástico) e Marcia Macul (arquiteta), que abordaram o tema "Tratamento e reaproveitamento de resíduos visando geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida"; Dr. Rubens Ricupero (jurista, diplomata, Ministro da Fazenda em 1994 e Presidente do Instituto Ferdinand Braudel), que falou sobre "Bio-Economia e MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - Inclusão Social no Desenvolvimento Sustentável"; Ana Cristina Pasini da Costa (Diretora do DAIA - Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb), que tratou das "Iniciativas da Secretaria do Meio Ambiente para a adequada gestão dos resíduos sólidos no Estado de São Paulo"; Rui Brasil, representando a Sra. Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que discorreu sobre "A importância das novas tecnologias"; José Angelo Bortoloto, Coordenador de Projetos Especiais do Centro Paula Souza, com o tema "Novos rumos para desenvolvimento de tecnologias limpas e sustentáveis". Após, a Senhora Presidente, Deputada Célia Leão, concedeu a palavra para que integrantes da platéia se manifestassem, o que foi feito pelos Senhores: Laurencio Cuevas e Ricardo Dinale Machado, que demonstraram um experimento de despoluição das águas marinhas contaminadas com óleo, utilizando pó de mamona, um produto biodegradável; Vereadora Leda Negrão, de Brotas; Engº Vitor Coelho; Fernandes; Ailton do Carmo Nery. Em seguida, a Senhora Deputada Célia Leão teceu comentários acerca do tema abordado, e agradeceu a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 22/11/2007







Deputada CÉLIA LEÃO

Presidente











Letícia Chamy Farkuh

Secretária