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Comissão de Fiscalização e Controle - 16ª Legislatura

09/12/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ord

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.





Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e oito, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Gil Arantes. Presente a Senhora Deputada Patrícia Lima e os Senhores Deputados Antonio Mentor, Mauro Bragato, Roberto Massafera, (membros efetivos) e o Senhor Deputado Bruno Covas (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi e Haifa Madi. Ausentes os Senhores Deputados José Augusto e Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de decreto legislativo nº 61/2008, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2007, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta colenda Casa de Leis. Foi relator o Deputado Roberto Massafera com parecer favorável ao PDL. O Deputado Antonio Mentor apresentou voto em separado, contrário ao PDL. Aprovado o parecer do relator, por 4 votos a 1. Foram favoráveis ao parecer do relator os Deputados Roberto Massafera, Mauro Bragato, Patrícia Lima e Bruno Covas. Votou contrariamente ao parecer do relator e favoravelmente ao voto em separado de sua autoria o Deputado Antonio Mentor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, encerrando-se definitivamente a reunião, última da presente Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata, que eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Plenário D. Pedro I, em 09/12/2008.







Deputado Gil Arantes

Presidente









ATL Sonia Maria Oliveira

Secretária