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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

24/08/2005 - Reunião de Pauta

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e cinco, às dezenove horas e cinqüenta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido (membro efetivo), Ricardo Tripoli e José Zico Prado (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanderlei Macris, Renato Simões, Cândido Vaccarezza, Milton Flávio e Aldo Demarchi. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PLC 9/2005, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 60/05, que cria, na Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEGs. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edson Aparecido, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/08/05. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário