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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

14/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Vanderlei Macris (membro efetivo), José Zico Prado e Roberto Engler (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Renato Simões, Campos Machado, Antonio Mentor e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 - PLC 39/2003, de autoria do Ministério Público - Ofício 6.436/03, que altera os requisitos para o provimento dos cargos de Agente de Promotoria, do Subquadro de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 15/12/04. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário