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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

08/09/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Ao oitavo dia do mês de setembro de dois mil e quatro, às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris e Campos Machado. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Renato Simões e Edmir Chedid. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - PLC 23/2004, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 61/04, que institui Gratificação Suplementar - GS para os servidores que especifica. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura.

Item 2 - PLC 25/2004, de autoria do Governador do Estado - Mensagem nº 63/04, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária. Aprovado o parecer do relator, Deputado Vanderlei Macris, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/12/2004. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário