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Comissão de Redação - 15ª Legislatura

12/08/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor (membros efetivos) e Maria Lúcia Prandi (membro substituto eventual). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris, Edmir Chedid e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.

Item 1 - P.L. 84/2004, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá adenominação de "Pedro Dini" ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Bertran Luiz Leupolz, em Sorocaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 2 - P.L. 501/2002, de autoria do Deputado Carlão Camargo, que dá a denominação de "Alcinda Ferrari de Ulhôa Cintra" ao Viaduto de acesso ao Rodoanel, que interliga a Rodovia Raposo Tavares, no sentido interior - capital (dispositivo de nº 2440), no limite entre os municípios de Osasco e São Paulo. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 3 - P.L. 717/2003, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que dá a denominação de "Roberto Zambon" ao retorno localizado no km 178,900 da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Araras. Aprovado parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 4 - P.L. 1264/2003, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que dá a denominação de "Prof. Ivo Bandoni" à E.E.P.G. Jardim Brasília - Parque Savoy City III, na Capital. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura.

Item 5 - P.L. 1319/2003, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, que dá a denominação de "Benedito Marçal da Silva" à alça de acesso à EMBRAER - Unidade de Gavião Peixoto, situada no km 10,700 da Rodovia Deputado Vitor Maida - SP 331, em Gavião Peixoto. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Item 6 - P.L. 127/2004, de autoria da Deputada Célia Leão, que dá a denominação de "Luiz Parra Camargo" ao trevo no km 159+220 da Rodovia SP 340, em Mogi Mirim. Aprovado o parecer do relator, Deputado Campos Machado, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 08/09/04. Deputado ARTHUR ALVES PINTO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária